Comunicados Jurídicos
   

Prezados Membros do Setor Gráfico,

A fim de facilitar o acompanhamento, seguem abaixo todos os 11 (onze) Comunicados compilados e que foram enviados até o momento por nossas entidades a respeito das medidas trabalhistas, tributárias e outras, em virtude da pandemia de Coronavírus.

Associativismo: JUNTOS SOMOS MAIS FORTES!

   
FGTS
Suspensão temporária da exigibilidade - Orientações
e Procedimentos
 

BNDES

 
Medidas Tributárias Federais, Estaduais e Municipais (SP)
FGTS BNDES Medidas Tributárias
A Circular Caixa Econômica Federal nº 893 / 2020 (DOU – 25.MAR.2020) orienta acerca da... leia mais >>
 Ações Emergenciais do BNDES para minimizar os impactos do coronavírus na... leia mais >> Seguem medidas tributárias publicadas em virtude do impacto causado pela... leia mais >>
   

Medidas Trabalhistas Detalhadas

 
Recomendações: Procuradoria do Trabalho de Barueri
 
Medida Provisória 927 / 2020 Revogação Publicada
Medidas Trabalhistas Recomendações Trabalhistas Barueri Medida Provisória
Em complemento ao Comunicado ABIGRAF / SINDIGRAF 019B / 2020, para ter acesso... leia mais >> 

Em cumprimento Ofício n.º 4817.2020, referente ao Procedimento... leia mais >>

 Informamos que a revogação do art. 18 da Medida Provisória nº 927 / 2020, que permitia... leia mais >>
 
Medida Provisória 927 / 2020 Revogação Publicada
 
Medida Provisória 927 / 2020 Medidas Trabalhistas
 
Medidas Tributárias Federais Simples Nacional
Medida Provisória Medida Provisória Medidas Tributárias Simples Nacional
Informamos que o governo federal revogou o art. 18 da Medida Provisória nº 927... leia mais >> A Medida Provisória nº 927 / 2020 (DOU – 22.MAR.2020), dentre outras disposições, dispõe... leia mais >> Seguem algumas medidas tributárias publicadas em virtude do impacto causado pela... leia mais >>
     
Propostas da Indústria para atenuar efeitos da crise

 

 
Recomendações e Orientações
 Atendimento das entidades em home office
Propostas da Indústria para crise Recomendações da indústria Atendimento das entidades home office
Para ter acesso às Propostas da Indústria para atenuar os efeitos da crise provocada... leia mais >> O aumento do número de casos do novo Coronavirus (Covid-19) no Brasil nos últimos... leia mais >> A Associação Brasileira da Indústria Gráfica (ABIGRAF NACIONAL), juntamente com a... leia mais >>
     
  Indústria nas redes sociais

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